Criminal

Prisão em flagrante: o que fazer nas primeiras horas

Os primeiros momentos após uma prisão são decisivos. Entenda quais são os direitos da pessoa presa, o papel da audiência de custódia e por que acionar um advogado o quanto antes faz diferença.

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BPC/LOAS: quem tem direito ao benefício

O benefício garante um salário mínimo mensal à pessoa idosa ou com deficiência em situação de vulnerabilidade. Veja os requisitos e os documentos necessários.

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Auxílio-doença negado pelo INSS: quais são os caminhos

A negativa administrativa não encerra a discussão. Saiba quando cabe recurso, quando levar o caso à Justiça e como reunir a documentação médica.